A Timidez do Orçamento Participativo

orçamento-participativo-imagem 2Ao fim das 19 audiências convocadas pela administração de São José dos Campos para coleta de propostas para a elaboração do planejamento orçamentário do município, vale a pena apontarmos alguns erros e acertos da iniciativa.

Compareci a duas audiências, a primeira como visitante, para entender a sua mecânica e a segunda como morador, disposto a dar minha parcela de contribuição.

Confesso que esperava mais, confiando que a iniciativa, embora louvável, poderia ser melhor aproveitada, tanto pelos organizadores, quanto pela população presente, minguada diga-se de passagem.

Começando pelo folheto de divulgação, o texto deu a entender que os participantes teriam maior autonomia para decidir sobre as questões orçamentárias, muito diferente do que de fato ocorreu nas plenárias. Os debates e escolha dos temas e diretrizes orçamentárias foram realizados no tempo de quarenta minutos, escasso para deliberação sobre questões de tamanha relevância. Além disso, a descrição de funcionamento que consta do folheto não é a que foi seguida na audiência da qual participei.

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Não obstante os movimentos de protestos, espalhados pelas principais cidades do País, inclusive São José dos Campos, seria de se esperar uma participação maior nestas audiências, porém, não foi o que observei, pois, em ambas a que compareci, não me pareceu haver mais do que tímidos e escassos sessenta moradores. Muito pouco, em relação à média de 35.000 habitantes, dentre as regiões em que o município foi dividido.

Mereceu destaque o comparecimento maciço dos moradores das franjas do noroeste do Jardim das Indústrias que, embora timidamente, conseguiram eleger a sua representante para garantir a defesa da causa da regularização fundiária no local. Parabéns a todos e que a solução desta pendência, que se arrasta há anos, possa finalmente trazer tranquilidade e segurança à região.

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Penso que a administração perdeu excelente oportunidade para prestar à população um bom serviço de educação orçamentária, esclarecendo sobre o que significa de fato planejar um  orçamento, bem como de abrir ao debate público os reais anseios da população em relação à distribuição das verbas públicas. Afinal, até que ponto está satisfeita a sociedade com as destinações que são dadas ao dinheiro público no âmbito da municipalidade? Perdeu ainda a oportunidade de explorar, mediante a utilização de técnicas motivacionais, um engajamento maior dos participantes na manifestação de suas idéias e expectativas.

Por fim, perdeu também, a própria população, a oportunidade de fugir da habitual timidez e da arraigada cultura paternalista, ao deixar de participar, de forma ativa e comunitária, das decisões sobre o seu futuro. Enfim, quando nós não decidimos, somos obrigados a aceitar o que alguém decide para nós. Que fique a lição para os próximos anos!

Paulo Sampaio