Advocacia Empresarial ? A prevenção antes do problema

Recentemente, fui obrigado a corrigir um cliente em uma conversa, quando fechávamos um contrato de advocacia empresarial. Enquanto assinava o contrato, ele viu o valor dos honorários e disse ?É? o bom do advogado é que o seu serviço se paga?. A minha resposta foi ?Sim! Claro que meu serviço se paga. Nosso escritório vai economizar a você custos desnecessários, além de com a análise de contratos, análise de suas questões trabalhistas??. Nesse momento ele me interrompeu e disse ?Não. O serviço se paga porque você vai conseguir fazer a cobrança de devedores que eu não consigo mais encontrar??

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Essa é a ideia errônea que muitos empresários tem da advocacia: O advogado é o cobrador, é aquele que consegue encontrar de forma rápida um devedor e fazê-lo pagar, nem que seja à força. Bom, as ações de cobrança, execuções de títulos extrajudiciais (especialmente duplicatas eletrônicas, essa ?quimera brasileira? que muitos juízes não entendem) tem sim sua porcentagem de êxito, e o judiciário tem suas ferramentas para compelir o devedor ao pagamento (geralmente através de bloqueios de contas bancárias e automóveis). Ocorre que isso muitas vezes demanda tempo e custas judiciais, o que frustra o dono da empresa. Na verdade, frustra porque sua expectativa em relação ao trabalho do advogado era errada.

O Poder Judiciário deve ser considerado como a última alternativa, não como a primeira. Esse não é, infelizmente, o pensamento do brasileiro. O empresário se frustra porque o advogado não é uma ferramenta de cobrança. Ao contrário, somos agentes de justiça, de pacificação social, e principalmente de prevenção de problemas.

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O trabalho de um advogado que atua no ramo empresarial é também no contencioso (ajuizando ações e defendendo os interesses da empresa nas contrárias), mas é principalmente no consultivo e no preventivo. O advogado deve ser utilizado como uma ferramenta para minimizar os custos atuais (especialmente nas áreas trabalhista e tributária) e para evitar danos futuros (especialmente na área cível contratual). O advogado será a segurança que falta ao empresário quando assinar um contrato, firmar um compromisso, contratar um empregado, entre outras coisas.

Como costumo dizer aqui no escritório: o advogado é apenas uma ferramenta para que o objetivo seja alcançado, e como ferramenta deve ser utilizado de forma correta.

Alexandre Thomaz
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Advogado, especialista em Direito Civil, Direito dos Contratos, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho