Assédio Moral, problema cultural ou empresarial?

f1Na última sexta feira resolvi buscar minha tradicional pizza diretamente na pizzaria. Como saí tarde do escritório, essa foi a saída que encontrei para agilizar o processo. Fiz o pedido e fiquei esperando, enquanto observava o relacionamento entre o atendente que anotou meu pedido e os motoboys que levavam os que já estavam prontos. Escutei umas oito palavras de baixo calão, vários ?idiota? e outros tantos ?imbecil?. Fiquei pensando onde estava o dono do restaurante e se ele sabia daquilo. É bom que saiba, porque isso é assédio moral.

Assédio moral é aquela atividade repetitiva e agressiva, que humilha ou expõe o funcionário à situações humilhantes. Mas que quase sempre, assim como a estrada para o inferno, é feita com ?boas intenções?.

O tipo mais comum de assédio moral é feito na relação entre o chefe e o empregado (de cima para baixo). Nessas situações, o funcionário geralmente só expõe o problema a seu advogado, quando da proposição da ação trabalhista. Isso porque tem medo de se expor e perder o emprego, e aguenta aquele tipo de situação até o seu limite. Mas so contrário do que muito se pensa, o assédio moral não ocorre somente nesses casos. O assédio também pode ocorrer entre funcionários de mesmo nível hierárquico (como o caso do atendente que chama o entregador de pizza de ?idiota?) ou entre os funcionários e o chefe (na relação ascendente, o chamado comumente de ?motim?).

f2O que começa com uma brincadeira, um apelido sem intenção de ofensa, ou mesmo uma tentativa de motivação entre chefe e subordinados. Tudo isso pode ser assédio moral ou não. Depende das provas juntadas, das circunstâncias e, às vezes, da sensibilidade do juiz. É importante contar com o fato de que alguns juízes são mais sensíveis ao Dano Moral, e outros nem tanto. Cabe ao julgador, entretanto, sempre levar em conta além do caráter reparativo, também os lados punitivo, educativo e repressivo da indenização por Dano Moral/Assédio Moral.

Existem casos emblemáticos na jurisprudência, como chefes que proibiam ou regulavam de forma excessiva o uso do banheiro pelos subordinados, ou casos de vigilantes que eram obrigados a ficar em prédios em construção sem eletricidade, sem banheiro e sem água. Mas os casos mais absurdos acabam sendo os ?motivacionais?. Casos que parecem mentira, como um gestor que chegou a levar garotas de programa em reuniões (que ocorriam às 7h00 da manhã), chegando a dar ?vale programa? para quem batesse as metas. Outros casos como gestores que obrigam subordinados que não são bem sucedidos a fazer danças vexatórias (como ?boquinha da garrafa?); fazer funcionários deitar em caixões; entre outros. Empresas como a Samsung já foram condenadas a mais de R$20 milhões de reais de indenização por assédio moral.

A cultura de combate ao assédio moral deve ser criada e mantida nas empresas, para que se evite em primeiro lugar um ambiente difícil de trabalho na empresa, e em segundo para evitar condenações trabalhistas por situações que poderiam ser facilmente evitadas.

A pizza chegou. Vou aproveitar para deixar um cartão para o dono da pizzaria e definitivamente não vou recomendá-lo no Elefante Verde. Ambiente horroroso em que funcionários se tratam assim, não é?