CPI - Complexo Particular de Interesses

Inaugurando nosso blog sobre atualidades, nada melhor do que iniciarmos nosso QG sobre um tema político em ano eleitoral, principalmente quando este assunto abrange diretamente o cenário nacional: a instalação da CPI da Petrobrás, ainda sem pauta específica definida.

Primeiramente, vamos conceituar o significado de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui o objetivo de investigar, em sede do Poder Legislativo, indícios de ilegalidades que sejam considerados de interesses da sociedade.

Para uma melhor visualização, vamos relembrar alguns casos emblemáticos de CPI’s: a CPI dos Bingos em 2005, que investigou as denúncias de lavagem de dinheiro em casas de bingo; CPI do Mensalão em 2005, que apurou as acusações feitas por Roberto Jefferson sobre o pagamento de mensalidades em troca de apoio político, dentre outras.

Na conjectura atual, estamos diante da disputa política sobre a tentativa de instalação da CPI para apuração de supostas irregularidades na administração da Petrobrás, onde a “oposição” defende a necessidade de implementação de uma CPI exclusiva sobre a maior estatal brasileira, chegando a buscar a intervenção do Supremo Tribunal Federal garantindo provisoriamente a sua vontade.

Do outro lado a “situação”, que até pouco tempo argumentava acerca dos malefícios de instalação de uma CPI na iminência das eleições, mudou sua estratégia para apoiar as investigações pela CPI também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, sobre supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, com a clara finalidade de tumultuar as apurações de eventuais ilegalidades.

Antes de tudo vamos deixar de lado o mundo ideal para o real, diferenciando o objetivo ideal do poder investigativo das CPI’s como uma das facetas do Legislativo, com a politização real de suas implementações.

Ora, se inicialmente o PT e os seus aliados alegavam sobre a prejudicialidade da criação de uma CPI na iminência das eleições, por que motivo apoiam com tanto afinco a sua extensão para investigações de tantos outros temas?!

A contrário sensu, diversos integrantes da base oposta, que há muito pouco tempo apontavam o dedo ríspido para os seus rivais, se ocultam ao perceberem que o mesmo pau que bate em Chico, também bate em Francisco, já que há a possibilidade de inclusão de diversos indícios de corrupção realizados por integrantes de sua base aliada no decorrer das apurações.

Não é de se espantar que atualmente o assunto “esfriou” na mídia, tendo em vista que em caso de desenvolvimento desta CPI provavelmente serão desvencilhados inúmeros atos ilícitos realizados por ambos lados políticos, independente de sua bandeira partidária.

Infelizmente, não restam dúvidas de que o final disto tudo será o famoso ‘não me investiga que eu não te investigo’, que no mundo ideal seria considerado crime de prevaricação (quando o funcionário público – leia-se neste caso os “políticos” – deixa de praticar indevidamente atos de ofício por interesses particulares).

Preferir o ruim porque o antecessor se mostrou pior é pensamento medíocre, escolher o seu voto pelas notícias do Jornal Nacional é igualmente ignorante e se omitir pela complexidade da causa não lhe faz menos culpado!

Em sendo assim, apenas nos resta torcer que a Polícia e o Ministério Público aproveitem a onda para investigarem com agilidade os diversos indícios de ilegalidades demonstrados até então, independente quem os tenha praticado. No entanto, sabemos que em ano eleitoral e de copa do mundo no Brasil, isto se trata apenas do mundo ideal. De tudo isto, conclui-se que no mundo real a sigla CPI deveria na verdade significar “Complexo Particular de Interesses”.

*Fica a reflexão…

** CPI da Câmara