Recadastramento obrigatório do eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) iniciou o recadastramento biométrico dos eleitores de Niterói. O recadastramento poderá ser feito no Estádio Caio Martins, na Rua Presidente Backer, Santa Rosa, das 9h às 17h, de segunda a sexta. Quem quiser evitar filas pode agendar o atendimento pela internet, em www.tre-rj.jus.br/biometria. Nesse caso, o eleitor terá a opção de agendar o recadastramento também no Fórum da Região Oceânica, na Estrada Caetano Monteiro, s/n, em Pendotiba, e no Centro do Rio de Janeiro, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, na Rua 1º de Março, 42. Nestes dois últimos endereços, no entanto, o horário de atendimento será das 11h às 18h.

Para organizar o atendimento, o TRE-RJ recomenda que, no mês de maio, compareçam aos postos de recadastramento, preferencialmente, os eleitores nascidos em janeiro e fevereiro; em junho, os nascidos em março e abril, e assim por diante. Caso não possa comparecer no mês correspondente à sua data de nascimento, o eleitor será atendido normalmente em qualquer outra data. Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá levar documento de identidade, comprovante de residência atual, título de eleitor e CPF, se possuir. No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão levar também o comprovante de quitação militar. Durante o atendimento, o eleitor será fotografado e terá suas impressões digitais coletadas. O TRE-RJ tem à disposição um total de 135 kits biométricos para realizar o recadastramento.

O recadastramento, que vai até 31 de outubro deste ano, é obrigatório para todos os eleitores do município, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Quem deseja transferir seu título de eleitor para a cidade ou reside em Niterói e queira tirar o título pela primeira vez também deve comparecer. Só estão dispensados aqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados pelas zonas eleitorais do município.

Eleitores faltosos

Os eleitores que deixaram de votar ou faltaram aos trabalhos eleitorais precisam pagar as respectivas multas antes de realizar o recadastramento biométrico. Para tanto, poderão obter a guia de pagamento da multa nos próprios postos de atendimento ou em qualquer zona eleitoral.

Os eleitores de Niterói que não fizerem o recadastramento biométrico até 31 de outubro terão o título cancelado. Com isso, além de ficarem impedidos de votar nas próximas eleições, não poderão tirar passaporte e CPF, prestar concurso público, obter empréstimos em bancos oficiais, receber remuneração, se for funcionário público, e renovar matrícula em escolas e universidades oficiais.* *

Tecnologia

O sistema com leitor biométrico identifica as impressões digitais e impede que alguém vote no lugar de outro eleitor, ou mesmo que utilize um documento falso de identidade para tirar o título, já que cada pessoa possui impressões digitais únicas. Quando comparecer ao posto de atendimento, o eleitor fará a coleta da impressão digital, irá tirar fotografia digital e também atualizará os dados cadastrais. No dia da eleição, ele será identificado em sua seção eleitoral por meio da impressão digital, e o sistema biométrico irá liberar a urna eletrônica para votação.  No Rio de Janeiro, os eleitores de Búzios já votam por meio de impressões digitais. Lá, o recadastramento foi feito em 2009. No Brasil, o recadastramento biométrico teve início como projeto piloto para as eleições de 2008.

  • A tecnologia da biometria é mais um avanço no processo eleitoral brasileiro, que já é conhecido pela eficiência da informatização, no sentido de eliminar qualquer possibilidade de fraude, por menor que seja, além de dar mais agilidade ? enfatiza a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargadora Letícia Sardas.