Resíduos da Construção Civil em Porto Alegre - Parte 2

Na primeira parte desta matéria, mostramos que os resíduos da construção civil são quaisquer materiais que sejam originados de demolições, construções, reformas, etc. Estes materiais se classificam em quatro classes. Falamos também sobre a importância histórica da reciclagem destes materiais. O assunto merece atenção, mas será que o nosso Município leva a sério a reciclagem dos resíduos da construção civil?

Atualmente em Porto Alegre...

Onde a Gaúcha Entulhos está presente, temos um cenário crítico quando o assunto é Reciclagem, a capital gaúcha porta apenas poucos aterros que recebem somente o material de classe A, nenhum destino para quaisquer outra das classes citadas e muito menos uma usina de reciclagem destes materiais. O segmento dos transportadores de resíduos da construção civil têm passado por uma péssima situação quanto a destinação destes materiais, já que de um lado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) força a responsabilidade do material para os geradores, porém as sanções são atiradas para as empresas transportadoras.

Aos que se perguntarem se a reciclagem destes materiais seria mesmo melhor, os resíduos de classe A podem ser usados como material para pavimentação, agregado para concreto, argamassa. Enfim, o entulho pode voltar facilmente a ser comercializado com um preço que pode chegar a um terço do que as prefeituras do município investem hoje em cordões para calçadas, pavimentação, etc.

Viemos falando apenas do entulho classe A, mas os resíduos de classe B também podem ser reciclados, sendo eles plásticos, madeira, poda, porém estes resíduos, hoje, dentro da cidade de Porto Alegre, vão todos para o mesmo aterro, caso seja licenciado, ou ainda pior, para os aterros clandestinos, como o da imagem a seguir:

O MTRCC – o bicho de 7 cabeças

O Manifesto de Transporte de Resíduos da Construção Civil (MTRCC) é um documento ao qual, segundo o decreto nº 18.705, publicado no dia 08 de Julho de 2014, deve ser retirado pelos geradores de resíduos da construção civil. Para os técnicos da SMAM, o gerador se divide em dois, o gerador esporádico, geralmente pessoas físicas, que irão necessitar de uma ou duas caçambas. Para este gerador poder descarregar corretamente o seu resíduo ele deve se dirigir ao aterro licenciado e solicitar o MTRCC, para quando o transportador for retirar o contêiner, ter porte do documento para possíveis fiscalizações.

O segundo gerador seriam empresas que necessitam dispor materiais com maior frequência e maior volume. Para estes geradores há um formulário no site da SMAM - www.portoalegre.rs.gov.br/smam- e solicitar o talão de MTRCC, então podendo fornecer diretamente para os transportadores – empresas licenciadas para o transporte dos resíduos, teoricamente este seria o cenário correto.`

Surge então o questionamento “mas por que bicho de 7 cabeças?” Digamos que os clientes foram mal acostumados, já que nos anos 2000-2010 os aterros que aceitavam materiais diversos eram naturais em Porto Alegre, tínhamos na Zona Sul o aterro Serraria, na Zona Norte nas proximidades do Aeroporto, e hoje, não temos nada. Então, o cliente, o gerador não quer perder seu tempo indo até um aterro que sequer existe, isso mesmo, o aterro sequer existe na cidade de Porto Alegre. Por esta razão o termo “teoricamente” no parágrafo anterior, como vocês, clientes, vão ir até o aterro se este não existe? Assim que descobrirem, por favor, nos contate.

Os Responsáveis

Todos, em algum momento somos responsáveis por estes resíduos, na cadeia de geração desde resíduo até o descarte temos os seguintes agentes: gerador, transportador e aterro ou zona de descarte. Vamos falar um pouco sobre os deveres de cada um a seguir:
O gerador: pessoa ou empresa que gera o material, por construção, demolição ou reforma de um imóvel, as responsabilidades deste agente está de não dispor materiais misturados nas caçambas de entulho, caso não haja destino que aceite os materiais misturados, e também solicitar, na zona de descarte o MTRCC, já que segundo a legislação existe o seguinte artigo: “Os transportadores de resíduos não serão autorizados a emitir o talonário”.

O transportador: as empresas licenciadas junto a SMAM, credenciadas para o transporte de resíduos tem a responsabilidade de deixar ao cliente caçambas em condições de transporte, após a disposição de materiais pôr lona sobre os materiais para evitar despejos nas vias e o maior dever do transportador, descartar o material em local licenciado, mas quem vive em Porto Alegre sabe que muitas firmas não levam esta questão muito a sério, infelizmente.
O aterro licenciado: o local para onde o material é levado, deve ser corretamente disposto, também o aterro deve emitir, se possível a emissão do MTRCC.

Voltando ao centro do tema, caso a cidade de Porto Alegre investisse mais, ou permitisse a iniciativa privada o investimento em Áreas de Triagem e Transbordo (ATT), os investimentos em infraestrutura para pavimentação, cordões de calçadas, brita, areia, agregado, blocos de concreto para construções, etc. cairia pelo menos em um terço do custo praticado hoje. Concluindo este grande “texto” por assim dizer, cita-se que os RCCs são um problema facultativo por uma razão: é um problema de solução não complexa, exemplo na cidade de Belo Horizonte, onde encontram-se 4 áreas com esta finalidade, e que, além disso, se reverte em diminuição de custos para o município e ainda possibilidade de rendimentos com a venda destes agregados para terceiros.

Vamos manter os olhos abertos para um mercado que a primeira vista parece simples, mas que se torna bastante complicado com questões ambientais sérias que passam por todos dentro da prestação do serviço, desde o gerador até mesmo a área onde o material será disposto. Vamos ajudar na fiscalização dos envolvidos no processo, vamos cobrar das autoridades que trate o assunto com a devida importância. A Gaúcha Entulhos está dispostas a te orientar! Porto Alegre agradece!